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61.
Mandado de segurança : doutrina e jurisprudência by Series: Temas Jurídicos ; v. 4
Edition:
Language: Pt
Publication details: São Paulo Atlas 1998
Availability: No items available.

62.
O direito do comércio internacional by Series:
Edition:
Language: Pt
Publication details: São Paulo Observador Legal 1997
Availability: No items available.

63.
Conduta moral profissional. O Código de ética da magistratura nacional by Series:
Edition:
Language: Pt
Publication details: São Paulo ABC 2010
Availability: No items available.

64.
Cadernos de filosofia do direito I by
Material type: Text Text; Format: print
Language: pt
Publication details: São Paulo ABC 2010
Availability: Items available for loan: Universidad del Museo Social Argentino (1)Call number: BR 340.12 SO729c.

65.
Raízes grecas da teoria moderna dos direitos humanos : análise histórico-filosófica das teorías políticas afirmadoras da dignididade do individuo frente ás formas de Estado / Luciana Fernandes Bruno. by
Material type: Text Text
Language: Portuguese
Publication details: São Paulo : ABC, 2009
Availability: Items available for loan: Universidad del Museo Social Argentino (1)Call number: BR 342.7 F363.

66.
Tetralogía do direito natural : ensaios de filosofia do direito acerca das principais justificaçôes ideológicas do direito positivo ocidental / Oscar d'Alva e Souza Filho. by
Edition: 2a ed.
Material type: Text Text
Language: Portuguese
Publication details: São Paulo : ABC, 2010
Availability: Items available for loan: Universidad del Museo Social Argentino (1)Call number: BR 340.12 SO729t.

67.
Liberdade sindical e negociação colectiva como direitos fundamentais do trabalhador : principios da Declaração de 1998 da OIT by Series:
Edition:
Language: Pt
Publication details: São Paulo LTr 2008
Availability: No items available.

68.
Código penal : atuarizado com a lei dos crimes contra a dignidade sexual, lei 12.015/2009 by Series:
Edition:
Language: Pt
Publication details: São Paulo Revista dos Tribunais 2009
Availability: No items available.

69.
Codigo de defesa do consumidor by Series:
Edition:
Language: Pt
Publication details: São Paulo Associação dos Advogados de São Paulo 2009
Availability: No items available.

70.
Estatuto da criança e do adolescente : lei 8069 de 13 de julho de 1990 by Series:
Edition:
Language: Pt
Publication details: São Paulo Revista dos Tribunais 2009
Availability: No items available.

71.
Teoria da imputação objetiva : sus aplicação aos delitos omissivos no direito penal brasileiro by Series:
Edition:
Language: Pt
Publication details: São Paulo Pillares 2010
Availability: No items available.

72.
Ensaios de filosofia do direito : temas gregos, medievais, modernos e atuais / Oscar d'Alva e Souza Filho. by
Edition: 2a ed.
Material type: Text Text
Language: Portuguese
Publication details: São Paulo : ABC, 2007
Availability: Items available for loan: Universidad del Museo Social Argentino (1)Call number: BR 340.12 SO729e 2ed..

73.
Aspectos psico-antropológicos da filosofia do direito dos sofistas / Luciana Fernandes Bruno. by
Edition: 2a ed.
Material type: Text Text
Language: Portuguese
Publication details: São Paulo : ABC, 2009
Availability: Items available for loan: Universidad del Museo Social Argentino (1)Call number: BR 340.12 F363 2ed..

74.
Códigos civil, comercial, processo civil e Constituição Federal by Series:
Edition: 6a.
Language: PT
Publication details: Sao Paulo Saraiva 1010
Availability: No items available.

75.
O voto informatizado : legitimidade democrática by Series:
Edition:
Language: PT
Publication details: São Paulo Empresa das Artes 1997
Availability: No items available.

76.
Recurso extraordinário e recurso especial by Series:
Edition: 9a.
Language: PT
Publication details: São Paulo Revista dos Tribunais 2006
Availability: No items available.

77.
Elementos para teoria geral do processo cívil, penal, trabalhista by Series:
Edition:
Language: Sp
Publication details: Sao Paulo Nelpa 2011
Availability: No items available.

78.
Brasil e trabalhadores estrangeiros nos séculos XIX e XX : evolução normativo-legislativa nos contextos histórico, político e socioeconómico by Series:
Edition:
Language: Pt
Publication details: São Paulo LTr 2011
Availability: No items available.

79.
Direito penal : homicídio : intenção, instinto, fatalidade, a importância dos primeiros procedimentos by Series:
Edition:
Language: Sp
Publication details: São Paulo Conceito 2012
Availability: No items available.

80.
Separaçao, divórcio e fraude na partilha de Bens by Series:
Edition:
Language: PT
Publication details: Sao Paulo Atlas 2010
Availability: No items available.

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